{"provider_url": "https://www.riopardodeminas.mg.leg.br", "title": "Hist\u00f3ria", "html": "<p class=\"font_8\" dir=\"ltr\" style=\"text-align: justify; \"><span><img src=\"https://www.riopardodeminas.mg.leg.br/bancos/imagens/fotos/fotos-rpm/antigas/antiga-camara.jpg/@@images/128f009a-3b86-447c-923e-b2872c1b0d6f.jpeg\" alt=\"ANTIGA CAMARA.jpg\" class=\"image-right\" title=\"ANTIGA CAMARA.jpg\" />O distrito de Rio Pardo, que pertencia ao termo da vila Minas Nova, foi elevado \u00e0 categoria de vila em 13 de outubro de 1831, com a cria\u00e7\u00e3o do termo da vila de Nossa\u00a0Senhora da Concei\u00e7\u00e3o do Rio Pardo. A instala\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal s\u00f3 ocorreu em 1833, desmembrando-se definitivamente de Minas Nova. Nesse per\u00edodo, a administra\u00e7\u00e3o nas localidades do Brasil era realizada por c\u00e2maras eletivas, competindo-lhes \" o governo econ\u00f4mico e municipal\" das vilas e das cidades, conforme a Constitui\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica do Imp\u00e9rio de 1824, art. 211. Isto \u00e9, as c\u00e2maras tinham fun\u00e7\u00e3o de administrar as localidades, n\u00e3o existindo a prefeitura, como conhecida atualmente. J\u00e1 com Lei de 1\u00ba de outubro de 1828, determinou-se a composi\u00e7\u00e3o das c\u00e2maras: sete vereadores nas vilas e nove nas cidades. Al\u00e9m dos vereadores, o quadro de empregados era composto de um secret\u00e1rio, um procurador, um porteiro e fiscais. A Vila neste per\u00edodo era circunscri\u00e7\u00e3o administrativa em n\u00edvel maior que distrito e n\u00e3o corresponde \u00e0 defini\u00e7\u00e3o de vila atual, que \u00e9 entendida como arraial. Os dois vereadores mais votados compunham a presid\u00eancia da c\u00e2mara, nos cargos de\u00a0Presidente e Vice-presidente.</span></p>\r\n<p class=\"font_8\" dir=\"ltr\" style=\"text-align: justify; \">A Primeira legislatura da C\u00e2mara Municipal de Rio Pardo de Minas, composta por vereadores eleitos pelo povo, foi instalada em 01 de Dezembro de 1833. De acordo com ata, em 24 de junho de 1832, ocorreu a primeira elei\u00e7\u00e3o, na ocasi\u00e3o foi eleito os Edis:\u00a0Manoel Zeferino Ribeiro ( Presidente ), Jo\u00e3o\u00a0Nepomuceno Moreira de Pinho ( Vice-presidente ), Donato Francisco Mendes, Pl\u00e1cido Jos\u00e9 Ferreira, Jos\u00e9 Cardoso de Ara\u00fajo, Jos\u00e9 Deodoro de S\u00e1 e Henrique Manoel de Almeida.</p>\r\n<p class=\"font_8\" dir=\"ltr\" style=\"text-align: justify; \">Em 15 de julho de 1872, Rio Pardo de Minas \u00e9 politicamente Emancipado.</p>\r\n<p class=\"font_8\" dir=\"ltr\" style=\"text-align: justify; \">Em 13 de janeiro de 1948, foi dada entrada no primeiro projeto de Lei enviada pelo executivo \u00e0 C\u00e2mara Municipal. O projeto tratava de autoriza\u00e7\u00e3o para empr\u00e9stimo junto a Caixa Econ\u00f4mica Estadual, destinado para financiamento das obras de constru\u00e7\u00e3o da nova usina.</p>\r\n<p class=\"font_8\" dir=\"ltr\" style=\"text-align: justify; \">Atualmente, a C\u00e2mara est\u00e1 instalada em um moderno pr\u00e9dio, inaugurado em 14 de setembro de 2001, na Rua Waldemir Patr\u00edcio de Souza, n\u00ba 30 - Bairro Jaqueira - CEP: 39530-000 -\u00a0<span>Rio Pardo de Minas - MG,</span> com espa\u00e7o amplo e designer inovador, possuem em plen\u00e1rio estruturado com capacidade para 120 pessoas sentadas. Atualmente o\u00a0Legislativo \u00e9 formado por 13 Vereadores\u00a0e as reuni\u00f5es Ordin\u00e1rias acontecem \u00e0s\u00a019:00 ( dezenove horas )\u00a0todo 1\u00ba e 15\u00ba dia de cada m\u00eas ou no pr\u00f3ximo dia \u00fatil quando esta data recair em s\u00e1bado, domingo ou feriado. O vereador \u00e9 o agente pol\u00edtico eleito pelo povo para represent\u00e1-lo em sua necessidade, ou de sua comunidade, junto ao\u00a0Poder Executivo, ou seja, a\u00a0Prefeitura Municipal.</p>", "author_name": "Admin", "version": "1.0", "author_url": "https://www.riopardodeminas.mg.leg.br/author/Admin", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Rio Pardo de Minas", "type": "rich"}