10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

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• 10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
• 2021-08-16T19:00:00-03:00
• 2021-08-16T23:59:59-03:00

Quando

16/08/2021 from 19h00 (Brazil/East / UTC-300)

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PAUTA – 16-08-2021.

10ª (décima) SESSÃO ORDINÁRIA DA 14ª (décima quarta) REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS, DA 19ª (décima nona) LEGISLATURA DO BIÊNIO 2021/2022, EM 16/08/2021.

EXPEDIENTE DO DIA.

• PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, RIO PARDO DE MINAS, EXERCICIO 2019. RESPONSÁVEL: Marcus Vinícius de Almeida Ramos. PROCESSO: 1092051.

• PROJETO DE LEI Nº 09 DE 06 DE JUNHO DE 2021. “ DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, DE CONSERVAÇÃO E DE CONTROLE DO MEIO AMBIENTE E DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NO MUNICÍPIO DE RIO PARDO DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

• PROJETO DE LEI Nº 10 DE 06 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ALTO RIO PARDO – COMAR.

INDICAÇÃO NÚMERO 003/2021, INDICANDO-LHE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 000/2021. Dispõe sobre a instituição do prêmio por participação em campanhas nacionais de imunização, preconizadas pelo Ministério da Saúde e dá outras providências.