12ª Reunião Ordinária

Quando
15/09/2021 from 19h00 (Brazil/East / UTC-300)
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PAUTA – 15-09-2021.


12ª (décima segunda) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (décima sexta) REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS, DA 19ª (décima nona) LEGISLATURA DO BIÊNIO 2021/2022, EM 15/09/2021.

 

EXPEDIENTE DO DIA. •

 

PROJETO DE LEI Nº 09 DE 06 DE JUNHO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, DE CONSERVAÇÃO E DE CONTROLE DO MEIO AMBIENTE E DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NO MUNICÍPIO DE RIO PARDO DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

• PROJETO DE LEI 021 DE 27 DE AGOSTO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE RIO PARDO DE MINAS TRANSFERIR TRECHO DE ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO AO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO RETIRO PARA O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS”.

• PROJETO DE LEI Nº 022/2021. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIO PARDO DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL Nº 1.687 DE 2017. QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018 A 2021, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/1964 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

• PROJETO DE LEI Nº 023 DE 08 DE SETEMBRO DE 2021. “INSTITUI E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO DE BASE COMUNITÁRIA E O PROGRAMA MUNICIPAL DE TURISMO DE BASE COMUNITÁRIA DE RIO PARDO DE MINAS/MG. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”