15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Quando
03/11/2021 from 19h00 (Brazil/East / UTC-200)
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PAUTA – 03-11-2021.

15ª (décima quinta) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (vigéssima) REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS, DA 19ª (décima nona) LEGISLATURA DO BIÊNIO 2021/2022, EM 03/11/2021.

EXPEDIENTE DO DIA.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 07/2021. Ao Projeto de Lei n.º 018/2021, que: “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Pardo de Minas para o Exercício Financeiro de 2022, e dá Outras Providências”.

PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVAS AO PROJETO DE LEI Nº 018/2021. Dispõe sobre alteração do Orçamento Municipal para 2022, e do Plano Plurianual Municipal para 2022/2025 e dá outras providências.

EMENDAS IMPOSITIVAS NÚMEROS: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12,13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25. 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33 e 34/2021.

PROJETO DE LEI Nº 18/2021. “Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Rio Pardo de Minas para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras Providências.”

PROJETO DE LEI Nº 026/2021. “Autoriza o Poder Executivo a Celebra Termo de Cooperação e Termo de Convênio com Instituições Públicas e Privadas com fins Educacionais, em especial a Sociedade Educacional Mato Verde Ltda. e Sociedade Educacional Verde Norte Ltda. e dá outras Providências”.

PROJETO DE LEI Nº 027/2021. “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Promover o Rateio das Sobras dos Recursos do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, com Aplicação do Art. 26 da Lei Federal nº14.113, de 25 de dezembro de 2020, aos Profissionais do Magistério em Efetivo Exercício e dá outras Providências”.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2021. “Dispõe Sobre a Alteração do Art. 5º da Lei Complementar nº 1.744 de 03 de Agosto de 2021 e dá outras Providências”.