19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
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- 19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
- 2022-02-01T19:00:00-02:00
- 2022-02-01T23:59:59-02:00
- Quando
- 01/02/2022 from 19h00 (Brazil/East / UTC-200)
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19ª (décima nona) SESSÃO ORDINÁRIA DA 26ª (vigésima sexta) REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS, DA 19ª (décima nona) LEGISLATURA DO BIÊNIO 2021/2022, EM 1º DE FEVEREIRO DE 2022.
EXPEDIENTE DO DIA:
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2022. DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO NOVO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG, ANTE O REAJUSTE CONCEDITO PELO GOVERNO FEDERAL ATRAVÉS DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.091, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001 DE 21 DE JANEIRO DE 2022. “Altera a Resolução Nº 137 de 16 de abril de 2018. Que “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos Efetivos do Poder Legislativo do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências”.
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02 DE 21 DE JANEIRO DE 2022. “Altera a Resolução n° 138 de 16 de abril de 2018, que “Estabelece a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas e dá outras providências”.
- PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 01 DE 26 DE JANEIRO DE 2022. Que “Altera o anexo V, B da Lei nº -46/2012 e dá outras Providências. “