1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Quando
01/02/2021 from 19h00 (Brazil/East / UTC-200)
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PAUTA – 01-02-2021.

1ª (primeira) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (terceira) REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS, DA 19ª (décima nona) LEGISLATURA DO BIÊNIO 2021/2022, EM 1º/02/2021.

EXPEDIENTE DO DIA:

• PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2021. DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO NOVO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG, ANTE O REAJUSTE CONCEDITO PELO GOVERNO FEDERAL ATRAVÉS DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.021, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.

• PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001 DE 25 DE JANEIRO DE 2021. “Altera a Resolução Nº 137 de 16 de Abril de 2018. Que “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos Efetivos do Poder Legislativo do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências”.

• PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2021. “Altera a Resolução n° 138 de 16 de abril de 2018, que “Estabelece a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas e dá outras providências”.

• PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003 DE 26 DE JANEIRO DE 2021. “Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas – MG, para o exercício do mandato no pleito do Biênio 2021/2022 e dá outras providências”.