6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Quando
17/05/2021 from 19h00 (Brazil/East / UTC-300)
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PAUTA – 17-05-2021.

6ª (sexta) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (nona) REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS, DA 19ª (décima nona) LEGISLATURA DO BIÊNIO 2021/2022, EM 17/05/2021.

EXPEDIENTE DO DIA.

• EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2021 ao PROJETO DE LEI NÚMERO 004/2021. “Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

• PROJETO DE LEI Nº 004/2021. “Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.”

• PROJETO DE LEI Nº 005/2021. “Autoriza a adesão do Município de Rio Pardo de Minas ao Programa Regional de Proteção e Defesa do Consumidor a ser Implantado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da SUDENE – CIMAMS, define competência e procedimentos de fiscalização e dá outras providências.”

• PROJETO DE LEI Nº 006/2021. Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do município de Rio Pardo de Minas para o exercício financeiro de 2021 e atualiza a Lei Municipal Nº 1.678/2017 – Plano Plurianual para o Período 20218 a 2021, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e dá outras providências.

REQUERIMENTOS

• REQUERIMENTO Nº 45 DE 14 DE MAIO DE 2021. Verificar a possibilidade de isentar /e ou reduzir a Taxa de Serviços cobrados dos pequenos vendedores ambulantes no entorno do mercado municipal.Vereador: Gilcésio Barbosa de Sousa