15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas
A Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas convida toda a população para acompanhar, nesta segunda-feira (06/10/2025), a 15ª Sessão Ordinária da 20ª Reunião da 20ª Legislatura, referente ao biênio 2025/2026. A reunião acontecerá no Plenário da Câmara Municipal, com acesso aberto ao público e transmissão ao vivo pelos canais oficiais da Câmara.
Durante o expediente, serão votados os seguintes projetos:
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PROJETO DE LEI Nº 21/2025. ”Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Rio Pardo de Minas para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências”.
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PROJETO DE LEI Nº 26 DE 08 DE SETEMBRO DE 2025. Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse de recursos oriundos de Emendas Parlamentar nº 165081 do Poder Legislativo à Associação comunitária dos Pequenos Produtores Rurais da fazenda Barra e dá Outras Providências.
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PROJETO DE LEI Nº 28 DE 18 DE SETEMBRO DE 2025. “Altera a Lei Municipal nº 891 de 20 de maio de 1993 que “Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Vereda Funda II” e dá outras providências.
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PROJETO DE LEI Nº 29/2025. “Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2025 e altera a redação do Art. 4º da Lei Municipal 1827 de 04 de abril de 2025.”
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PROJETO DE LEI Nº 30 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025. “Dispõe sobre Denominação de Próprios Público Municipal (ponte sobre o rio pardo na Passagem das éguas, Passagem Molhada no sangrador do rio pardo e Via lateral da Entrada do Teiú), e contém outras providências.”
A presença e o acompanhamento da população são fundamentais para o fortalecimento da transparência e o diálogo entre o poder legislativo e os cidadãos.
Acompanhe também a transmissão ao vivo pelas redes sociais oficiais da Câmara Municipal.