37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
37ª (trigésima sétima) SESSÃO ORDINÁRIA DA 48ª (quadragésima oitava) REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS, DA 19ª (décima nona) LEGISLATURA DO BIÊNIO 2021/2022, EM 1º DE DEZEMBRO DE 2022. EXPEDIENTE DO DIA:
- PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXERCÍCIO DE 2020 - RIO PARDO DE MINAS – MG. PROCESSO: 1104375 RESPONSÁVEL: MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA RAMOS
- PROJETO DE LEI Nº 25 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022. “Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a realização de campeonato de futebol e outras modalidades esportivas, inclusive campeonatos municipais e participação em campeonato regional e dá outras providências.”
- PROJETO DE LEI Nº 27 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a revogação da Lei nº 1.525 de 17 de fevereiro de 2012 e suas alterações posteriores e Autoriza Doação a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas para construção da sede própria e dá outras providências.
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2022. Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 121, de 16 de Setembro de 2022, que trata sobre gestão do ensino público das Escolas da Rede Municipal de Rio Pardo de Minas, através de eleição para a direção das escolas e dá outras providências, nos moldes da Lei Complementar nº 37 de 01 de março de 2011.